Noticias
Atenção redobrada na reta final das demonstrações financeiras das empresas |
| Com a chegada do final do ano tem início a contagem regressiva, também, para a finalização e entrega das demonstrações financeiras de empresas. Principalmente as |
Problemas em sistema adiam início de Novo Refis |
| Problemas no sistema informático adiaram em quase um dia o início da consolidação das dívidas incluídas no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39050/problemas-em-sistema-adiam-inicio-de-novo-refis/ |
Aposentados por invalidez que têm HIV/Aids podem ficar livres da perícia do INSS |
| Pessoas com HIV/Aids aposentadas por invalidez podem ser dispensadas da reavaliação feita pelos médicos peritos do INSS. |
Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta |
| Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39047/pagamento-do-sexto-lote-do-abono-salarial-2017-comeca-nesta-quinta/ |
Erros do eSocial: como solucioná-los |
| Erros na transmissão de arquivos para o eSocial são tema de vídeos da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, que abordam os principais erros no envio e como corrigi-los. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39044/erros-do-esocial-como-soluciona-los/ |
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho. |
| Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39046/ministerio-alerta-sobre-erros-em-contratos-de-teletrabalho/ |
STF suspende decisão que proibia terceirização de atividade-fim do Banco Cifra |
| A decisão do TRT-1 afronta ainda a Súmula Vinculante 10 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) |
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária |
| Foi publicado no DOU o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 4, de 2018, que uniformiza a interpretação no âmbito da Receita Federal acerca de responsabilidade tributária Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39045/receita-federal-publica-parecer-sobre-responsabilidade-tributaria/ |
Simplificação de obrigações acessórias é tema do Fórum Sped |
| Brasília - Desde que foi criado, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) se tornou o grande responsável pela harmonização e simplificação das obrigações Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39041/simplificacao-de-obrigacoes-acessorias-e-tema-do-forum-sped/ |
Cinco passos para aproveitar as oportunidades de negócio em 2019 |
| Consultor dá dicas para ampliar as chances de crescimento da sua empresa Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39039/cinco-passos-para-aproveitar-as-oportunidades-de-negocio-em-2019/ |
Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária |
| Texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39036/comissao-especial-da-camara-aprova-texto-da-reforma-tributaria/ |
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização |
| Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização |
Faturamento, receita bruta e receita |
| O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39038/faturamento-receita-bruta-e-receita/ |
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito |
| A nova modalidade de empresa vai facilitar o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas |
Comissão aprova novo Código Comercial |
| A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo de juristas Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39033/comissao-aprova-novo-codigo-comercial/ |
Balanço positivo após um ano de vigência da nova Lei Trabalhista |
| Desde a vigência da Reforma Trabalhista, em 11 de novembro de 2017, que tornou optativa a contribuição sindical, as entidades sindicais, de todo o Brasil, estão Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39032/balanco-positivo-apos-um-ano-de-vigencia-da-nova-lei-trabalhista/ |
MEI terá isenção em diversas taxas |
| Microempreendedor não precisará mais pagar por licenças e alvarás. O benefício foi incluído na Lei Geral do MEI Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39035/mei-tera-isencao-em-diversas-taxas/ |
STJ suspende em todo o país ações que tratam da devolução de valores ao INSS por parte dos segurados |
| A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que sejam suspensas, em todo o país, as ações que tratam de devoluções de valores ao INSS por parte |
Setor produtivo poderá sugerir cursos para a Escola do Trabalhador |
| Empregadores poderão propor ao governo a criação e o oferecimento de cursos que consideram importantes para qualificação de mão de obra, de acordo com as suas necessidades Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39030/setor-produtivo-podera-sugerir-cursos-para-a-escola-do-trabalhador/ |
CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial |
| O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta terça-feira (11), em Brasília, resolução que permite a inscrição de plano de benefício previdenciário Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39027/cnpj-por-plano-de-beneficio-fortalece-a-sua-independencia-patrimonial/ |
Empresas devem ser transparentes e treinar empregado sobre lei de dados |
| Para evitar vazamentos passíveis de punição de até R$ 50 milhões, especialistas recomendam que as companhias guardem o mínimo de informações possível e tomem cuidado Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39026/empresas-devem-ser-transparentes-e-treinar-empregado-sobre-lei-de-dados/ |
Empregado que Pede Demissão Depois de Ter Recebido a 2ª Parcela do 13º Salário |
| O prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º Salário é até o dia 20 de dezembro de cada ano, conforme determina o art. 1º do Decreto 57.155/1965. |
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base |
| Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação do pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base |
Fique atento as alterações que podem dificultar a abertura de empresas |
| Entenda o projeto de lei que pode dificultar a abertura de empresas: Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39019/fique-atento-as-alteracoes-que-podem-dificultar-a-abertura-de-empresas/ |
Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual |
| O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39018/distrito-federal-sanciona-lei-que-iguala-icms-interestadual/ |
Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do imposto de renda |
| Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região isentou a parte autora, servidora pública da Câmara dos Deputados, do pagamento de imposto de renda por ser ela portadora |
Prazo para entrega da DCTFWeb termina na próxima sexta-feira |
| A multa mínima a ser aplicada será de R$ 200,00, no caso de omissão de declaração sem ocorrência de fatos geradores ou de R$ 500,00, nos demais casos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39017/prazo-para-entrega-da-dctfweb-termina-na-proxima-sexta-feira/ |
Superintendência propõe ações para aprimorar segurança e saúde na Construção Civil |
| A Aprendizagem Profissional também foi debatida em reunião entre a superintendente regional Gerta Schultz e o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Henrique de Oliveira |
Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado |
| A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39012/perguntas-e-respostas-sobre-a-dercat-e-atualizado/ |
Comprador não é responsável por débitos de ICMS gerado por vendedores |
| A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39011/comprador-nao-e-responsavel-por-debitos-de-icms-gerado-por-vendedores/ |
eSocial reforça necessidade de investimento em tecnologia |
| Além de dar mais agilidade aos processos diários, tecnologias de digitalização e robotização reduzem os riscos relacionados aos erros humanos Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39013/esocial-reforca-necessidade-de-investimento-em-tecnologia/ |
Contador calcula preço e lucro? |
| A disputa pelos clientes será cada vez maior e os honorários, cada vez menores. Para manter-se no mercado será imprescindível aprimorar os controles internos de Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39009/contador-calcula-preco-e-lucro/ |
Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda |
| Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39008/prazo-para-consolidar-dividas-do-refis-comecou-nesta-segunda/ |
Adicional de quebra de caixa não pode ser compensado com a função gratificada de caixa |
| Para juízo de 1º grau, as verbas possuem naturezas jurídicas distintas. |
IR 2018: consulta a sétimo e último lote de restituições já está liberada |
| Já está liberada a consulta ao sétimo e último lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39005/ir-2018-consulta-a-setimo-e-ultimo-lote-de-restituicoes-ja-esta-liberada/ |
Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios |
| As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto a opção ao parcelamento especial |
O RH e a humana transformação digital em 2019 |
| Aproximadamente 78% dos executivos da área de Recursos Humanos devem alocar menos investimentos do que o necessário na questão humana-profissional. O foco será em Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39002/o-rh-e-a-humana-transformacao-digital-em-2019/ |
Inflação fica negativa em 0,21%; é a menor taxa para novembro desde 94 |
| O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve queda de preços de 0,21% em novembro, divulgou hoje (7), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39000/inflacao-fica-negativa-em-021-e-a-menor-taxa-para-novembro-desde-94/ |
628 mil declarações caíram na malha fina |
| Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38999/628-mil-declaracoes-cairam-na-malha-fina/ |
Alerta: Comunicação de Atividade à Junta Comercial |
| O empresário individual, a empresa individual de responsabilidade Ltda - Eireli, a Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39003/alerta-comunicacao-de-atividade-a-junta-comercial/ |
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