Ministro destaca importância da qualificação profissional para a inserção no mercado de trabalho |
| Em visita à sede da Fiesc, em Florianópolis, na manhã desta terça-feira (16), Caio Vieira de Mello falou da implantação da Escola do Trabalhador no sistema prisional Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38033/ministro-destaca-importancia-da-qualificacao-profissional-para-a-insercao-no-mercado-de-trabalho/ |
Melhor benefício: INSS é condenado a retroagir a data de concessão de aposentadoria |
| Trata-se de ação objetivando o recálculo da renda mensal inicial da aposentadoria segundo a época em que, já implementados os requisitos para a fruição do benefício, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38032/melhor-beneficio-inss-e-condenado-a-retroagir-a-data-de-concessao-de-aposentadoria/ |
O aviso prévio na rescisão por mútuo acordo após a reforma trabalhista |
| A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) acrescentou à CLT uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38029/o-aviso-previo-na-rescisao-por-mutuo-acordo-apos-a-reforma-trabalhista/ |
Construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio |
| O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38027/construtora-nao-e-responsavel-por-morte-de-operario-atingido-por-raio/ |
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado |
| A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38028/mantida-justa-causa-de-bancario-que-enviou-dados-de-clientes-para-e-mail-privado/ |
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade |
| Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38026/receita-federal-abre-consulta-publica-sobre-a-instituicao-de-programa-de-estimulo-a-conformidade-tributaria-pro-conformidade/ |
PAT incentiva nutrição adequada para garantir saúde e produtividade ao trabalhador |
| Veja como funciona o programa do Ministério do Trabalho que contribui para o aumento da qualidade de vida e reduz ausências de funcionários Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38025/pat-incentiva-nutricao-adequada-para-garantir-saude-e-produtividade-ao-trabalhador/ |
Instalação de câmeras em vestiário feminino viola proteção à intimidade e à vida privada |
| A filmagem realizada em momentos íntimos, como a realização de troca de roupas, configura grave violação a direitos da personalidade, notadamente os da intimidade Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38024/instalacao-de-cameras-em-vestiario-feminino-viola-protecao-a-intimidade-e-a-vida-privada/ |
5 coisas que você precisa saber sobre o futuro do trabalho |
| Para muitos, o futuro do trabalho pode ser assustador. Considerar que as máquinas podem tomar muitos dos postos que conhecemos hoje não é mesmo pouca coisa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38019/5-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-futuro-do-trabalho/ |
Agressão física durante expediente pode implicar acidente de trabalho |
| Confirmação do acidente de trabalho depende da gravidade da lesão sofrida pelo trabalhador. Juiz do trabalho do TRT da 10ª Região falou sobre o tema no quadro #QueroPost Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38020/agressao-fisica-durante-expediente-pode-implicar-acidente-de-trabalho/ |
Pagamento de abono para nascidos em outubro começa nesta terça (16) |
| Medida deve injetar R$ 1,38 bilhão na economia neste mês. Valores individuais variam entre R$ 80 e R$ 954 Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38016/pagamento-de-abono-para-nascidos-em-outubro-comeca-nesta-terca-16/ |
Eleições têm atrasado contratações no mercado de trabalho |
| Mercado deve voltar a se aquecer em novembro. após o segundo turno das eleições e a definição de quem será o próximo presidente do Brasil Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38018/eleicoes-tem-atrasado-contratacoes-no-mercado-de-trabalho/ |
Nota explica procedimentos do eSocial para MEs e EPPs não optantes pelo Simples Nacional |
| Confira a nota explicativa Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38015/nota-explica-procedimentos-do-esocial-para-mes-e-epps-nao-optantes-pelo-simples-nacional/ |
Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf |
| Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38013/instrucoes-para-emissao-de-darf-avulso-no-caso-de-nao-fechamento-completo-da-folha-no-e-social-ou-de-dificuldades-com-o-fechamento-do-reinf/ |
Três coisas que você precisa saber para comprar um imóvel com o FGTS |
| Pode parecer difícil e burocrático usar o FGTS para comprar imóvel. As regras passam por alterações e nem sempre conseguimos acompanhar essas mudanças e saber de Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38012/tres-coisas-que-voce-precisa-saber-para-comprar-um-imovel-com-o-fgts/ |
TRT-10 permite que empresas tenham contratos diferentes com a mesma pessoa |
| Empresas podem manter contratos de trabalho diferentes com o mesmo funcionário, seja ele celetista ou pessoa jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38011/trt-10-permite-que-empresas-tenham-contratos-diferentes-com-a-mesma-pessoa/ |
Metas inalcançáveis e bullying geram indenização a empregado, decide TRT-5 |
| Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura assédio e gera indenização. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38010/metas-inalcancaveis-e-bullying-geram-indenizacao-a-empregado-decide-trt-5/ |
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização |
| Ela era alvo de insultos e de perseguição por estar acima do peso. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38008/cozinheira-vitima-de-gordofobia-consegue-aumentar-valor-de-indenizacao/ |
Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato |
| O trabalho temporário é regido por lei própria, por isso não cabe o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT nos casos de dispensa antes do fim do contrato. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38009/nao-cabe-multa-da-clt-por-dispensa-de-temporario-antes-do-fim-do-contrato/ |
Publicadas NO 007 e 008, que abordam sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples e sobre os campos com casas decimais |
| A NO 007 aborda sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38006/publicadas-no-007-e-008-que-abordam-sobre-o-envio-de-eventos-para-nao-optantes-pelo-simples-e-sobre-os-campos-com-casas-decimais/ |
Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral |
| Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38005/complicacoes-decorrentes-de-diabetes-nao-justificam-condenacao-por-dano-moral/ |
Receita Federal paga o quinto lote de restituições do IR |
| A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38004/receita-federal-paga-o-quinto-lote-de-restituicoes-do-ir/ |
Aplicativo diminui distância entre trabalhador e empregador |
| Em quase cinco meses, Sine Fácil Empregador já foi instalado em mais de 50 mil aparelhos, facilitando a inserção de profissionais no mercado de trabalho Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38002/aplicativo-diminui-distancia-entre-trabalhador-e-empregador/ |
Jornada 24x72 deve estar prevista em norma coletiva para ser válida |
| Para ser válida, a jornada de 24 horas de trabalho por 72 de repouso (24x72) deve ser regulamentada por lei municipal ou norma coletiva. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38001/jornada-24x72-deve-estar-prevista-em-norma-coletiva-para-ser-valida/ |
Custo Financeiro - qual a participação no resultado de sua empresa? |
| Se os Custos Financeiros não forem analisados e acompanhados, o futuro empresarial pode ser ainda mais doloroso!!! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/38000/custo-financeiro-qual-a-participacao-no-resultado-de-sua-empresa/ |
Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco |
| A partir de amanhã (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37999/boletos-vencidos-a-partir-de-r-100-podem-ser-pagos-em-qualquer-banco/ |
Black Friday: planejamento é fundamental para obter resultados em vendas |
| Especialista dá dicas das melhores táticas para micro e pequenos empresários aplicarem em seus negócios Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37997/black-friday-planejamento-e-fundamental-para-obter-resultados-em-vendas/ |
5º ECOS acontece no próximo dia 18 |
| Encontro dos Sindicatos Patronais do Estado de São Paulo com os Contabilistas aborda a reforma trabalhista Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37996/5o-ecos-acontece-no-proximo-dia-18/ |
Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada |
| A atualização decorre da entrada em produção da DCTFWeb Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37995/regra-sobre-deducao-de-remuneracao-relativa-a-obra-e-atualizada/ |
Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou |
| Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37994/novidade-criada-na-reforma-trabalhista-contrato-intermitente-ainda-nao-decolou/ |
Empresas veem riscos em admitir intermitentes |
| Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde. As decisões que os departamentos de RH das empresas tomam todos os dias ganharam Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37993/empresas-veem-riscos-em-admitir-intermitentes/ |
Aposentadoria de casais de mulheres LGBT custa mais caro |
| Todas as famílias se preocupam com o dinheiro à sua própria maneira, mas as famílias LGBT têm motivos de preocupação especiais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37992/aposentadoria-de-casais-de-mulheres-lgbt-custa-mais-caro/ |
EFD-Contribuições: Informações Necessárias na Declaração |
| O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37990/efd-contribuicoes-informacoes-necessarias-na-declaracao/ |
Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração |
| Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37989/motorista-de-onibus-urbano-recebera-adicional-por-exposicao-a-excesso-de-vibracao/ |
Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição |
| O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37988/exame-de-pedido-de-reversao-de-justa-causa-pode-afetar-prescricao/ |
O papel do profissional da contabilidade na 2ª fase do eSocial |
| É importante orientar o empresário para que os dados dos seus funcionários estejam organizados Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37987/o-papel-do-profissional-da-contabilidade-na-2a-fase-do-esocial/ |
Mudar cargo de funcionário que sofreu acidente de trabalho não gera dano moral |
| Não gera dano moral o fato de uma empresa ter mudado a função de um funcionário que retornou ao trabalho após acidente. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37984/mudar-cargo-de-funcionario-que-sofreu-acidente-de-trabalho-nao-gera-dano-moral/ |
Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente |
| A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37986/juiza-condena-autora-a-pagar-custas-e-honorarios-de-acao-improcedente/ |
STF decide que estabilidade começa na confirmação da gravidez |
| A decisão se baseou em recurso que discute se o patrão que demitiu uma mulher sem saber que ela estava grávida deveria pagar indenização. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37983/stf-decide-que-estabilidade-comeca-na-confirmacao-da-gravidez/ |
Escola do Trabalhador chega ao sistema prisional brasileiro |
| Ministério do Trabalho e Ministério da Segurança Pública firmaram nesta quarta-feira (10) um acordo que levará cursos de qualificação profissional aos presídios Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/37982/escola-do-trabalhador-chega-ao-sistema-prisional-brasileiro/ |