Por que 60% das empresas fecham? Veja o que contadores podem evitar |
 Falta de gestão derruba negócios. Saiba como a atuação contábil reduz riscos e aumenta as chances de sobrevivência.
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STF invalida regra de MG sobre remuneração de fiscais estaduais |
 Corte decide que Executivo não pode definir ou reajustar gratificação sem lei específica e mantém valores já pagos sem devolução.
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INSS alerta: prazo final para contestar descontos indevidos é 14 de novembro |
 Aposentados e pensionistas têm até 14 de novembro para contestar descontos indevidos no INSS. Saiba como registrar sua contestação e aderir ao acordo de ressarcimento.
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Nova lei amplia direitos bancários e facilita a portabilidade salarial |
 Lei 15.252/25 garante portabilidade salarial facilitada, débitos automáticos entre bancos e novas regras de transparência para ampliar a segurança financeira dos consumidores.
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Principais Normas Legais Publicadas em Outubro/2025 |
 Veja o resumo das Normas Legais Publicadas em Outubro/2025, incluindo instruções, resoluções, convênios e atos do Confaz, RFB, CGSN e MTE.
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Como fica o IR de quem ganha acima de R$ 50 mil mensais |
 Em 2026, lucros e dividendos acima de R$ 50 mil terão retenção de 10% na fonte, e em 2027 começa a valer o Imposto Mínimo da Pessoa Física.
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Holding Patrimonial: oportunidades estratégicas para contadores e advogados |
 Descubra como holdings patrimoniais oferecem otimização tributária, proteção e planejamento sucessório, com vantagens para contadores e famílias.
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SAT será descontinuado a partir de 2026 |
 O episódio Analisando Tributos discute a descontinuação do SAT em 2026 e seus impactos no varejo e rotinas fiscais. Prepare-se para a transição.
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Como calcular o IVA Dual da Reforma Tributária |
 Entenda como funciona o cálculo do IVA da Reforma Tributária, que unifica impostos sobre consumo e será composto pela CBS e pelo IBS no modelo de IVA Dual.
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PF desmantela quadrilha que fraudou R$ 45 milhões em benefícios sociais |
 Operação Trampo da Polícia Federal desarticula organização criminosa que fraudou FGTS e Auxílio Emergencial, desviando R$ 45 milhões.
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Avanço do Pix expõe desafios de segurança digital |
 Audiência na Câmara e operação da PCDF reforçam a necessidade de fortalecer a proteção dos usuários diante do aumento de golpes e fraudes eletrônicas.
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Proibida referência a cupom fiscal na NF-e em 2026 |
 A partir de 5 de janeiro de 2026, o Ajuste SINIEF nº 32/2025 proíbe o uso de cupom fiscal na NF-e de saída, exigindo uma nota por operação de venda.
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RFB lança novo demonstrativo do IRRF |
 Ferramenta consolida dados do eSocial e EFD-Reinf e marca a extinção definitiva da Dirf a partir de 2026.
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil |
 Senado rejeita emendas para evitar que tema fique para 2027 e aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; texto segue para sanção presidencial.
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HubStrom integra XMLHub aos principais softwares de apuração contábil do mercado |
 HubStrom revoluciona rotinas fiscais com XMLHub integrado aos principais sistemas de apuração contábil, oferecendo automação e inteligência.
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STF confirma obrigatoriedade de informar benefícios fiscais à Receita |
 STF decide que empresas devem informar todos os benefícios fiscais recebidos à Receita Federal, reforçando a Lei das Subvenções e a transparência.
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Diagnóstico interno é essencial para aumentar a produtividade contábil |
 Estudo aponta que falhas internas reduzem a produtividade contábil em até 38%. Diagnóstico e automação são medidas-chave para o próximo ano.
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Reforma tributária: pessoa física vai pagar IBS e CBS? |
 Entenda os efeitos da reforma tributária sobre pessoas físicas que recebem aluguel ou vendem imóveis, e como o IBS e CBS serão aplicados.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73714/reforma-tributaria-pessoa-fisica-vai-pagar-ibs-e-cbs/ |
SEI ficará indisponível no domingo (9) para manutenção |
 Sistema Eletrônico de Informações do STJ passará por manutenção das 8h às 21h; usuários devem se programar para evitar atrasos em protocolos e consultas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73716/sei-ficara-indisponivel-no-domingo-9-para-manutencao/ |
Empresa é excluída do PERSE após novas regras |
 Decisão do TRF3 reforça mudanças no enquadramento do benefício fiscal.
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Justiça suspende cobrança imediata de impostos após fim do benefício do Perse |
 Liminar suspende cobrança imediata de impostos após Receita Federal encerrar benefício do Perse. Entenda os prazos de anterioridade.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73708/justica-suspende-cobranca-imediata-de-impostos-apos-fim-do-beneficio-do-perse/ |
Câmara aprova taxação de serviços de streaming no Brasil |
 Projeto cria cobrança de 0,1% a 4% sobre receita de plataformas como Netflix e YouTube.
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PL propõe nova fase do programa de parcelamento de dívidas Relp |
 Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24 propõe nova adesão ao programa de parcelamento de dívidas do Simples Nacional (Relp). Saiba mais!
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Novo extrator da Dirf |
 Descubra a nova ferramenta que agiliza o acesso e a extração de informações da Dirf, facilitando o trabalho de contadores e profissionais.
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Senado adia votação do PL sobre tributos de bets |
 A votação do PL 5.473/2025 foi adiada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto dobra tributo de bets e eleva a CSLL de fintechs.
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13º de domésticos deve ser pago até 28 de novembro |
 Prazo do eSocial antecipa primeira parcela; veja como regularizar.
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Câmara dos Deputados aprova licença-paternidade de 20 dias |
 Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com pagamento integral do salário.
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Fazenda define critérios para alíquotas do novo Imposto Seletivo |
 Ministério da Fazenda detalha critérios para alíquotas do Imposto Seletivo (IS) na reforma tributária, com foco em bebidas alcoólicas.
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PLP propõe crédito de CBS para empresas do Simples |
 Projeto garante crédito sobre estoques na migração ao novo regime tributário em 2027.
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Comitê Gestor da NFS-e cria grupos de trabalho nacionais |
 Resolução do Comitê Gestor da NFS-e cria grupos de trabalho para revisar leiautes, normas e comunicação do sistema nacional de emissão de notas.
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