Noticias
Norma mostra como contabilizar softwares, direitos autorais, propriedade intelectual, marcas e patentes |
| Minuta do documento do CFC aceita sugestões e comentários até junho |
Governo vai editar nova MP para Refis |
| Essa foi a alternativa viável diante das impossibilidades técnicas. Nova versão do projeto que permite descontos das dívidas de empresas, Estados e municípios deverá Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34186/governo-vai-editar-nova-mp-para-refis/ |
Reformas são necessárias para a retomada do crescimento econômico |
| Reformas da Previdência e tributária são fundamentais para destravar setor produtivo Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34187/reformas-sao-necessarias-para-a-retomada-do-crescimento-economico/ |
Avança discussão em torno da reforma tributária |
| Relator da comissão especial que discute a reformulação do sistema tributário, o deputado Luiz Carlos Hauly promete finalizar o texto em julho Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34185/avanca-discussao-em-torno-da-reforma-tributaria/ |
Simplificação é o primeiro passo para a Reforma Tributária |
| O primeiro passo para a realização de uma reforma tributária no Brasil é a simplificação dos sistemas de tributação, afirmou nesta segunda-feira (22) o presidente Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34183/simplificacao-e-o-primeiro-passo-para-a-reforma-tributaria/ |
4 indicadores de produtividade que sua empresa precisa medir |
| O acompanhamento de indicadores de produtividade permite que a empresa meça o rendimento da equipe e a eficiência dos processos internos. Basicamente, trata-se de Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34180/4-indicadores-de-produtividade-que-sua-empresa-precisa-medir/ |
CEST - Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma |
| O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34182/cest-confaz-altera-regras-de-exigencia-e-estabelece-cronograma/ |
Rede social Empresas podem usar as redes sociais para impedir favorecimentos em depoimentos. |
| As redes sociais tornaram-se uma das formas mais rápidas, práticas e baratas para se difundir produtos ou serviços, criar, manter e expandir a rede de relacionamentos |
Limite para adesão ao Simples poderá ser corrigido pela inflação |
| Projeto que tramita na Câmara dos Deputados pretende impedir que empresas saltem de faixa de tributação sem que obtenham aumento real do faturamento Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34173/limite-para-adesao-ao-simples-podera-ser-corrigido-pela-inflacao/ |
Indústria paulista obtém suspensão parcial de cobrança de encargo na conta de luz |
| Indústrias instaladas em São Paulo conseguiram se livrar parcialmente da cobrança de um encargo incluído nos custos da energia elétrica, a chamada Conta de Desenvolvimento |
STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico |
| Os contribuintes têm direito ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins no sistema monofásico, quando a tributação é concentrada na origem do produto. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34174/stj-permite-creditamento-de-pis-e-cofins-no-regime-monofasico/ |
Conselho mantém tributação sobre plano de venda de ações |
| A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu ontem que o Unibanco (hoje Itaú Unibanco) deve pagar Imposto de Renda Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34172/conselho-mantem-tributacao-sobre-plano-de-venda-de-acoes/ |
Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS |
| A Medida Provisória 763 também prevê aumento da remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De acordo com cálculos do governo, essa remuneração Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34178/camara-aprova-mp-que-autoriza-saque-de-contas-inativas-do-fgts/ |
Refis do ES reduz em até 100% multas e juros de dívidas com a Receita Estadual |
| Se você tem dívidas de IPVA, ITCMD, ICM ou ICMS preste atenção a esta notícia. Já está em vigor o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis/2017. |
Fazenda e Sebrae-SP firmam parceria que garante emissor gratuito de documentos fiscais a contribuintes |
| A Secretaria da Fazenda firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae-SP). Por meio do Convênio 10/17, publicado |
Comissão considera lido parecer sobre reforma trabalhista após confusão |
| Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse efetivamente feita. Com decisão do presidente da CAE, votação pode Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34161/comissao-considera-lido-parecer-sobre-reforma-trabalhista-apos-confusao/ |
O Congresso tem que mostrar que não vai parar, diz Meirelles |
| Em sua primeira aparição pública após a divulgação da delação da JBS, ministro diz que agenda econômica vai continuar independente de qualquer coisa. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34162/o-congresso-tem-que-mostrar-que-nao-vai-parar-diz-meirelles/ |
Emenda à MP da regularização fundiária permite retomar imóveis do Minha Casa |
| Governo negociou a inclusão do dispositivo que dá segurança jurídica para retirar imóveis de beneficiários inadimplentes e daqueles que cometem fraude dentro do |
Índice de cheques devolvidos cai e fica em 2,14% em abril |
| O percentual de cheques devolvidos por falta de fundos caiu em abril, para 2,14%, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (23). Em março, o índice havia sido Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34164/indice-de-cheques-devolvidos-cai-e-fica-em-214-em-abril/ |
Preços do petróleo fecham em alta estimulados pela Opep |
| O petróleo subiu nesta terça-feira (23), a dois dias da reunião da Opep e outros grandes produtores para decidir se vão estender o atual sistema de redução da oferta Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34165/precos-do-petroleo-fecham-em-alta-estimulados-pela-opep/ |
Fique por Dentro! Perguntas e Respostas sobre Empregado doméstico |
| Assim, a partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, entendemos que o trabalhador que prestar serviços até duas vezes por semana será considerado diarista Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34167/fique-por-dentro-perguntas-e-respostas-sobre-empregado-domestico/ |
Juiz trabalhista é condenado pela prática de improbidade administrativa |
| Juiz trabalhista é condenado pela prática de improbidade administrativa Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34170/juiz-trabalhista-e-condenado-pela-pratica-de-improbidade-administrativa/ |
Quem nasceu entre setembro e dezembro pode não sacar o FGTS |
| Medida provisória perde validade na próxima semana e, caso não seja votada antes disso, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34159/quem-nasceu-entre-setembro-e-dezembro-pode-nao-sacar-o-fgts/ |
TST confirma validade de negociação coletiva em caso de divisão de férias |
| Especialistas afirmam que a Corte tem se aberto mais para flexibilizações em meio à reforma trabalhista, desde que seja afastada qualquer possibilidade de que o Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34158/tst-confirma-validade-de-negociacao-coletiva-em-caso-de-divisao-de-ferias/ |
Dono de obra pode responder por obrigações trabalhistas de empreiteiro |
| Exceto os entes públicos, o dono da obra poderá responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de empreiteiro devedor. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34156/dono-de-obra-pode-responder-por-obrigacoes-trabalhistas-de-empreiteiro/ |
Incide contribuição previdenciária sobre verba de quebra de caixa, diz seção do STJ |
| Há incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional conhecido como quebra de caixa, pago a caixas de bancos, de supermercados e de lotéricas. |
Serviço de consultoria de engenharia não recolhe ISS no local da obra |
| Os serviços de engenharia de detalhamento, que envolvem cálculos, especificações e desenhos, não são executados no canteiro da obra, mas no escritório da empresa Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34154/servico-de-consultoria-de-engenharia-nao-recolhe-iss-no-local-da-obra/ |
Prefeitura não pode cobrar contribuição por obra de forma retroativa |
| A Contribuição de Melhoria, por configurar espécie de tributo, deve necessariamente ser instituída por lei específica e prévia a cada obra. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34152/prefeitura-nao-pode-cobrar-contribuicao-por-obra-de-forma-retroativa/ |
Prefeitura de SP obriga sociedades profissionais a emitir nota fiscal |
| As sociedades profissionais sediadas em São Paulo passarão a ser obrigadas a emitir nota fiscal relacionada ao ISS. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34153/prefeitura-de-sp-obriga-sociedades-profissionais-a-emitir-nota-fiscal/ |
Apesar de decisão do STF, Receita tenta incluir ICMS em PIS e Cofins |
| Apesar de o Supremo Tribunal Federal já ter definido que ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da Cofins, a Receita Federal continua tentando fazer Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34151/apesar-de-decisao-do-stf-receita-tenta-incluir-icms-em-pis-e-cofins/ |
Aplicativo Sine Fácil facilita busca por emprego |
| Ferramenta notifica trabalhadores sobre oportunidades de acordo com localidade e perfil profissional Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34147/aplicativo-sine-facil-facilita-busca-por-emprego/ |
Governo de Minas vai voltar a cobrar a restituição de ICMS |
| O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), afirmou que irá retomar as negociações sobre o ressarcimento pela Lei Kandir, que instituiu uma desoneração Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34146/governo-de-minas-vai-voltar-a-cobrar-a-restituicao-de-icms/ |
Taxas de juros são principal impedimento para empresário |
| As altas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras são o principal motivo para os empresários dos ramos do comércio e serviços não buscarem crédito Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34145/taxas-de-juros-sao-principal-impedimento-para-empresario/ |
Edital 2° Exame de suficiência 2017. |
| O Conselho Federal de Contabilidade publicou no dia 23/05/2017 em seu portal o edital do Exame de Suficiência 2017.2. O prazo de inscrição é entre 10h do dia 20/06/2017 Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34144/edital-2-exame-de-suficiencia-2017/ |
Proposta altera substituição tributária no caso de micro e pequenas empresas |
| O texto prevê ainda que o teto do Simples Nacional será reajustado anualmente pela inflação |
Semana da Conciliação espera mediar 7 mil litígios trabalhistas |
| O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, começou nesta segunda e vai até o dia 26 de maio Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34142/semana-da-conciliacao-espera-mediar-7-mil-litigios-trabalhistas/ |
Agenda Política e Legislativa da Fenacon destaca 330 PLS que afetam o setor de serviços |
| Lançamento ocorreu em Brasília durante a Assembleia do Conselho de Representantes da Federação |
CVM pode processar auditor de empresa em caso de corrupção |
| A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode processar auditores de companhias abertas envolvidas em casos de corrupção, como os da Operação Lava-Jato da Polícia Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34139/cvm-pode-processar-auditor-de-empresa-em-caso-de-corrupcao/ |
ANS autoriza reajuste de até 13,55% em planos de saúde |
| A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que as operadoras de planos de saúde poderão reajustar os valores dos contratos individuais e familiares em Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34138/ans-autoriza-reajuste-de-ate-1355-em-planos-de-saude/ |
Simples Nacional e a tributação da revenda de Software de Prateleira |
| A Receita Federal esclarece tributação da receita de revenda de programas não customizáveis para computador por empresa optante pelo Simples Nacional Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/34135/simples-nacional-e-a-tributacao-da-revenda-de-software-de-prateleira/ |
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